Estudante de Direito

Norma Pereira de

Brasília (DF)

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Comentários

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Norma Pereira de

Comentário · há 2 meses

A vítima pode autorizar o descumprimento de medida protetiva?

Gabriel Eduardo de Souza Costa · há 2 meses

A vítima pode solicitar, em um primeiro momento, apenas a medida protetiva, sem necessidade de denunciar imediatamente a agressão? Caso o comportamento do agressor não se modifique, a denúncia poderá ser realizada posteriormente, conforme previsto na Lei Maria da Penha? Podem informar?

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Norma Pereira de

Comentário · há 3 meses

BPC/LOAS para criança com deficiência: quem tem direito e como pedir no INSS?

Lorenne Cunha · há 3 meses

É um absurdo atrelar um benefício a uma renda familiar. Uma mãe não pede trabalhar para ajudar seu filho (a) a ter uma condição de vida melhor. Se não trabalha e vive só do BPC do beneficiário, então como ela vai ter uma carteira de trabalho assinada e pagar sua previdência social visando sua aposentadoria no futuro, se o valor do benefício é um salário mínimo? Como dá uma vida melhor a quem tanto necessita com um salário do BPC/LOAS?

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Norma Pereira de

Comentário · ano passado

Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Um Guia Essencial

Santiago Gontijo · ano passado

Oi Emerson, foi muito boas suas falas.

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Recomendações

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Comentário · há 16 dias

Dediquei minha vida ao lar e à família: Tenho direito à pensão alimentícia após o divórcio?

Clara Fiorotti · há 22 dias

Excelente e esclarecedora matéria. A irresponsabilidade familiar, comumente normalizada no Brasil, para com aqueles que se dedicam ao cuidado de familiares e/ou às tarefas domésticas (sozinho ou de forma majoritária) ignora a ceu aberto os princípios básicos da razoabilidade, do bom senso e das normas de regência e torna essencial o intermédio voraz da justiça nos casos em questão. Pelo tanto de leis que temos, isso não deveria ser um problema, se a promessa de que "logo você se vira" nao fosse algo comentado não somente nas bodegas do país, mas também nos tribunais por parte de juízes, promotores e outros profissionais. O familiar que obteve vantagens (do tipo laboral e/ou de carreira, econômica, financeira, patrimonial, sexual, de lazer de forma geral, de descanso entre outras) com a não realização de seus deveres familiares, muitas vezes conhecido como pai ou marido, mas não somente estes, muitas vezes, acaba na prática sendo APOIADO em muitas das audiências não gravadas/auditadas do judiciário brasileiro. A justiça, local último da esperança terrena de quem "ficou para cuidar de tudo que é essencial à vida", normalmente conhecida como mãe (mas não somente) no lugar "dos que abandonaram seus deveres" de algum modo, acaba sendo somente MAIS UM lugar de abuso, humilhação, constrangimento, injustiça e violência patrimonial.

Quem passa por isso, entendendo ou não de lei, com toda certeza sai com a certeza da impunidade e da falta de aplicação da lei por aqueles que deveriam fazê-lo.

As aberrações ditas por muitos juízes e promotores diante de uma MÃE que busca auxílio conseguem ser mais violentas que o roubo da vida desta feito por quem deveria partilhar os deveres; enriquecem pais que abandonam; aumenta o empobrecimento feminino; estimulam divórcios; usam de misóginia; ignoram o direito de família, o direito da criança e a lei Maria da Penha (sim, há a violência patrimonial em quase todos os casos); e, por fim, envergonham o nosso povo.

As atas das audiências também são sucintas em geral e "evitam texto demais", deixando de retratar o que de fato ocorre.

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Comentário · há 23 dias

Sou Avó. É verdade que se meu filho não pagar a pensão, sou obrigada a pagar por ele?

Julio Martins · mês passado

Excelente artigo, sucinto, claro e esclarecedor. Parabéns, Dr. Julio!

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Comentário · ano passado

Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Um Guia Essencial

Santiago Gontijo · ano passado

Muito bom! Obrigado pela compilação.

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